Políticas públicas, gênero e autonomia econômica das mulheres: uma análise de programas do governo brasileiro no período de 2000 a 2007

Abstract

Esta dissertação apresenta um estudo sobre as políticas públicas e as dimensões de gênero no Brasil. Trata-se de uma pesquisa quantitativa realizada a partir de registros estatísticos dos gastos federais com os programas sociais e de dados dos indicadores de gênero, Sistema Nacional de Indicadores de Gênero e Retrato das Desigualdades, instrumentos utilizados para sistematizar várias informações em relação à situação das mulheres brasileiras. O trabalho analisa algumas variáveis do índice de desenvolvimento de gênero como a População Economicamente Ativa, renda média, taxa de desemprego, chefia familiar, escolaridade e o acesso a bens de consumo duráveis de forma a diagnosticar a situação feminina entre os anos 2003 e 2007. Logo após examinou-se os Programas Incentivo a Autonomia Econômica das Mulheres no Mundo do Trabalho e o Bolsa Família como forma de mensurar a autonomia econômica proporcionada pelos Programas às mulheres beneficiárias, avaliando sob o recorte da gestão dos recursos e capacitação profissional. Conclui-se que os Programas analisados contribuíram em alguns momentos para a melhoria das condições de vida das mulheres pela perspectiva da autonomia gerada, embora ainda esteja distante da equidade de gênero. Em outros momentos intensificou-se as desigualdades e estereótipos entre os sexos vigentes na sociedade, como é o caso do Programa Bolsa Família, que em suas normativas priorizam as mulheres como beneficiárias, acarretando na responsabilização feminina pelos trabalhos de reprodução e do cuidado.