A Assistência Social no SUAS: sua trajetória entre a focalização e a universalidade - uma análise descritivo-documental

Abstract

Nos últimos anos a assistência social enquanto política pública ganhou força para concretizar-se. A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 1993 foram marcos neste processo. No governo de Luís Inácio Lula da Silva (Lula) (2003 a 2010) ela foi colocada em prática de forma estruturada e passou a ser coordenada por um ministério independente a partir do ano de 2004, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Foi criado em 2004 o Programa Bolsa Família que unificou diversos programas de transferência de renda da esfera federal. Não por coincidência diversos países da América Latina e Europa, por influência dos organismos internacionacionas, tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD), entre outros adotaram programas de transferência e políticas sociais de cunho focalizado. Diante desta realidade histórica, a presente dissertação descreve o processo de concretização da Política de Assistência Social no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988 e da institucionalização do Suas, estabelecendo parâmetros teóricos para a compreensão de qual princípio teórico norteia essa política. O presente trabalho encontrou indícios de que na atualidade, a assistência social adota na sua forma de implementação, um modelo híbrido que envolve tanto aspectos da focalização quanto da universalização.