Determinantes da gestão do Programa Bolsa Família: análise do índice de gestão descentralizada em Minas Gerais

Abstract

"Este trabalho analisa os fatores que determinam a gestão do Programa Bolsa Família em Minas Gerais. O trabalho toma como referência o Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD), criado pelo Governo Federal no intuito de regulamentar, normatizar e incentivar a qualidade de gestão do programa, em nível municipal. Como incentivo direto, destaca-se o fato de a disponibilidade de recursos estar associada ao escore de pontuação do município, nesse índice. Foram utilizadas diversas abordagens teóricas, baseando-se na gestão e descentralização de políticas públicas para a contextualização do Programa Bolsa Família na região de estudo. O trabalho segue uma abordagem quanti-quali, em que foram utilizadas, como técnicas de investigação, análise de informativos do Programa Bolsa Família e estatisticamente realizou-se Análise Exploratória dos Dados (AED) e Testes de Correlação de Pearson. Dentre os principais resultados destacam-se a existência, em Minas Gerais, de municípios com baixos escores nos itens que compõem o IGD, demonstrando deficiências em diversos aspectos, tais como informações do CadÚnico e gestão das condicionalidades “saúde” e “educação”. Esses fatores expõem a fragilidade da gestão pública social municipal e comprometem a eficiência do programa no Estado. Outros fatores, como o aumento da população e das famílias beneficiadas, também influenciam de forma negativa a gestão do programa, pois municípios maiores apresentaram menores escores de IGD."