Bolsa Família: um novo arranjo para os programas de transferência de renda no Brasil

Abstract

Essa dissertação tem como foco o Programa Bolsa Família do Governo Federal, com ênfase na análise de alguns aspectos que estão presentes em sua formulação: focalização e seleção de beneficiários, condicionalidades, relações intergovernamentais e intragovernamentais. Nosso objetivo principal é compreender como esses aspectos estão sendo operacionalizados e que questões estão se evidenciando no primeiro ano de implantação. Para a realização do estudo realizamos revisão bibliográfica, análise da legislação pertinente e da documentação oficial, além de entrevistas semi estruturadas com gestores federais, do Estado e Município do Rio de Janeiro e do município de Niterói.