Desigualdade e pobreza em perspectiva: caso de Mato Grosso

Abstract

Este estudo procurou traçar um panorama abrangente da desigualdade e da pobreza em Mato Grosso, tomando por base microdados das pesquisas nacionais por amostras de domicílios (PNAD-IBGE). A preocupação central foi investigar evidências que permitam explicar o comportamento ou a tendência da desigualdade e da pobreza no Estado. Constatou-se que a pobreza (definida como insuficiência de renda) e a desigualdade estão em declínio em Mato Grosso (como no Brasil) e é possível que essa tendência se sustente (não livre oscilações), em função de alguns fatores econômicos, sociais e demográficos observados no estudo. Em primeiro lugar, houve melhorias quantitativas e qualitativas no crescimento econômico, que vem retomando níveis mais robustos e menos estáveis, num ambiente mais favorável em termos macroeconômicos e institucionais. O estudo verificou que o breve período 2004-2006 foi particularmente propício a uma queda mais pronunciada da desigualdade e da pobreza no Estado, acentuando uma tendência que se verificou após o Plano Real (1994). Ficou evidente que o crescimento econômico tem contribuído para a redução da pobreza, mas, no conjunto do período analisado (1981-2006) esse impacto foi limitado pela elevada desigualdade, pela instabilidade econômica e pela baixa diversificação da economia estadual, dentre outros fatores. Constatou-se, em segundo lugar, que as políticas de transferência de renda (que incluem previdência social, Bolsa Família, Benefícios de Prestação Continuada, dentre outros) contribuem significativamente para reduzir a pobreza e a desigualdade no Estado. Sem essas transferências, os níveis de pobreza e desigualdade seriam 35,7% e 7,7% superiores, respectivamente. Deve-se ressaltar que as transferências governamentais fornecem maior proteção social contra choques adversos provenientes da instabilidade econômica. A participação dessas transferências na formação de rendimento domiciliar tem permanecido constante desde 2002, sugerindo que a formação do rendimento domiciliar tem permanecido constante desde 2002, sugerindo que a redução da pobreza e da desigualdade se apóia, sobretudo, em fatores estruturais, não apenas nos programas assistenciais. Terceiro, o mercado de trabalho exibe alguns sinais que apontam para a redução da desigualdade e da pobreza, movimento este favorecido por tendências sócio-demográficas de médio e longo prazos, destacando-se a redução da desigualdade dos rendimentos do trabalho (em 8,8% entre 2002 e 2006), a redução da desigualdade educacional da força de trabalho, a diminuição do número médio de filhos por mulher, o aumento da participação feminina na força de trabalho e a transição de gerações (a desigualdade, inclusive em termos étnicos e de gênero, é menor nas novas gerações do que naquelas com mais de 60 anos). Finalmente, constatou-se que o acesso aos bens públicos (com exceção do ensino fundamental) é significativamente crescente com a renda. Ou seja, os mais pobres são proporcionalmente mais excluídos do consumo de tais bens. Essa situação vem se modificando nos últimos anos, em direção a um nível de acesso mais equitativo. Entretanto, ainda persiste significativa desigualdade (extremamente elevada no ensino superior), o que, por outro lado, aponta para um potencial não suficientemente explorado e que pode ser posto à disposição de um esforço mais intenso de redução da desigualdade social e da pobreza em Mato Grosso.