Abstract:
Este estudo apresenta uma reflexão crítica acerca da invisibilidade da violência sexual contra crianças e adolescentes na perspectiva epidemiológica e legal. Discute a magnitude e o impacto da violência sexual na qualidade de vida das crianças e adolescentes, identifica a ocorrência de violência sexual entre as mães menores de 14 anos residentes no Recife, nos anos de 2005 a junho de 2007, referenciando a violência presumida definida na lei e faz uma análise de 2.031 perícias sexológicas realizadas em 1.144 crianças e adolescentes, no Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha (IMLAPC) Recife, em 2005, por tipo de crime, evidência forense, característica da vítima e do agressor. Os resultados mostram que 27% das mães entrevistadas, têm história de violência sexual pregressa, residem em áreas de precárias condições sociais, baixa escolaridade e metade delas pertencem a famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. As avós maternas são as principais responsáveis em prover economicamente as crianças, sendo que mais de 60% das mães adolescentes são as responsáveis pelo cuidado do bebê. Analisando os dados do IMLAPC nos casos de violência sexual, observa-se que a elucidação depende do tipo de crime, sexo e idade das vítimas. A maioria das vítimas é do sexo feminino (85%). Predominou o crime de atentado violento ao pudor seguido do estupro e sedução; com confirmação de 13,4%, 28,7% e 66,7%, respectivamente. Em apenas 16 vítimas foi solicitado o contágio venéreo, sendo confirmado 6 casos. Observaramse diferenciais de positividade dos exames por tipo de crime, idade e sexo. Nos crimes de atentado violento ao pudor, a faixa etária entre 5 e 9 anos teve maior confirmação no sexo masculino (37,8%), e no feminino entre 14-18 anos (42,9%). Os principais agressores são os vizinho/amigo, namorado/companheiro e pai. A baixa positividade dos exames para elucidação forense, demanda a necessidade de adotar protocolos e técnicas de entrevistas para melhor reconhecimento dos casos e capacitar equipes interdisciplinares, evitando a revitimização e a impunidade. Apesar de ser um tema cada vez mais emergente, a violência sexual continua sendo subnotificada e de difícil diagnóstico, necessitando maiores investimentos para melhorar essa invisibilidade.
