Abstract:
O tema central desta tese é a avaliação do impacto de políticas públicas organizadas em torno de intervenções a nível familiar e comunitário. Diferentes políticas e diversas dimensões de impacto socioeconômico são analisadas. No Capítulo 1, analisamos o impacto do Programa Saúde da Família (PSF), criado pelo Governo Federal do Brasil em 1994, nas reduções das taxas de mortalidade brasileiras entre 1995 e 2003. O PSF é um programa de atenção básica a saúde, com foco na prevenção e na detecção rápida de doenças. O resultado do trabalho aponta para uma redução da taxa de mortalidade nas quatro faixas etárias escolhidas (infantil, de criança, de adultos e de idosos) nos municípios que receberam o programa. Além disso, o efeito é maior nos municípios que estavam em piores condições iniciais, nos municípios do Norte e Nordeste e nas causas de morte que dependem mais de atenção básica. No Capítulo 2, analisamos o impacto do PSF em fecundidade, trabalho infantil, freqüência escolar e oferta de trabalho adulta apenas nos municípios do Norte e do Nordeste. Os resultados encontrados apontam para um efeito positivo em freqüência escolar, negativo em fecundidade, principalmente na faixa etária entre 31 e 40 anos e positivo na oferta de trabalho adulta, em especial nesta mesma faixa. Além disso, o efeito na freqüência escolar parece ser maior nas áreas rurais, enquanto o efeito na fecundidade é maior nas áreas urbanas. No Capítulo 3, calculamos o impacto do Programa Bolsa Família na fecundidade dos beneficiários. O Programa Bolsa Família é um programa condicional de transferência de renda (PCRT), que transfere recursos para famílias mais pobres com filhos e exige contrapartidas na área de educação e saúde. Os resultados encontrados apontam para a ausência de impacto do programa sobre a fecundidade dos beneficiários.
