Abstract:
Esta dissertação de mestrado teve como premissa analisar as Políticas Públicas e Sociais brasileiras realizadas para eliminar o trabalho infantil, especialmente o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Programa Bolsa Família. O ponto de análise trata da junção dos dois programas no ano de 2006 e, por consequência, da capacidade de interferir para melhorar a vida dos indivíduos por eles atendidos. Ainda, conhecer os meandros dessas pessoas desprovidas economicamente e optantes por colocarem seus filhos no laboro. Esta pesquisa, efetuada com a Prefeitura Municipal de Pelotas, ASEMAs (Apoio Socioeducativo em Meio Aberto) e com famílias amparadas pelo PETI em Pelotas, teve como intuito identificar a situação social destes indivíduos auxiliados por programas sociais e a atual qualidade de vida no referente às melhorias nas condições de moradia, saúde, educação e trabalho. Houve, também, a preocupação de realizar uma construção teórica e histórica que alicerçasse tanto a análise de políticas do Estado, quanto às mudanças ocorridas no mundo do trabalho infantil. Foram entrevistadas 41 famílias de um total de 414, ou seja, uma amostra de 10 % da população incluída atualmente no programa Bolsa Família, participantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) desde 2001. Observa-se que estas famílias estão divididas em ASEMAs distintos e, por isso, houve o cuidado de coletar amostras de todos os locais de jornada ampliada. As entrevistas foram realizadas com as mães, pois são elas as responsáveis legais pelo recebimento da ajuda e por cumprir as etapas determinadas. Os resultados obtidos e levantados serão discutidos no decorrer do 6 trabalho de acordo com o tema abordado. Em relação às conclusões, constata-se que as atuais políticas sociais brasileira têm representado um papel fundamental na diminuição da pobreza e na melhora de condições de vida dos indivíduos. Porém, estas mesmas políticas têm-se mostrado ineficientes e ineficazes no concernente ao avanço em educação, preparação e, o mais importante, na eliminação do trabalho infantil.
