Abstract:
A pobreza é uma das expressões mais visíveis da desigualdade social e do autoritarismo que tem caracterizado a sociedade brasileira ao longo de toda a sua história. Os programas de transferência de renda e de combate à pobreza adotados nas últimas décadas, entre o quais o Programa Bolsa Família (PBF), visam reduzir o fosso que separa ricos e pobres, permitindo, especialmente às crianças e jovens, o direito à educação básica. O PBF é, atualmente, o principal programa nacional de combate à pobreza, cujos benefícios diretos estendem-se para cerca de doze milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O propósito da presente pesquisa foi investigar a efetividade do PBF enquanto política pública de inclusão sócio-educacional, particularmente a incidência no tocante ao desempenho escolar das crianças e jovens beneficiados. De modo mais específico, o estudo objetivou (i) compreender a pobreza no Brasil enquanto uma dimensão fática da desigualdade sócio-econômica e cultural brasileira; (ii) situar histórica e politicamente a implantação dos programas de renda mínima e combate à pobreza no Brasil; (iii) investigar as percepções que os pais beneficiados e os professores pesquisados tem do PBF; (iv) analisar se, e de que modo, o PBF incide positivamente sobre o desempenho escolar das crianças e dos jovens beneficiados. A pesquisa foi realizada no município de Videira (SC), localizado no Meio-Oeste de Santa Catarina, com uma população de 50.000 habitantes, dos quais 858 famílias recebem o benefício. Os dados referentes ao perfil das famílias beneficiadas foram obtidos junto à Secretaria de Ação Social do município de Videira, por meio de um formulário desenvolvido para tal fim, onde se encontram os arquivos dos Cadastros Únicos. Os dados qualitativos foram obtidos por meio de entrevistas semi-estruturadas, realizadas com dez titulares do Cartão de Recebimento do Programa Bolsa Família (sendo estes moradores dos dois bairros com maior índice de pobreza e desigualdade social do município) e com dez professores que desenvolvem atividades nas escolas dos Bairros Amarante e Vila Verde. Os dados quantitativos e qualitativos foram organizados e analisados a partir de quatro categorias fundamentais: (i) perfil dos beneficiários do PBF; (ii) importância do PBF; (iii) avaliação do PBF e (iv) desempenho escolar. Entre os resultados do estudo, cabe destacar que: os responsáveis pelo benefício do PBF em sua maioria são mulheres, brancas, solteiras ou separadas, excluídas do mercado de trabalho, com baixa escolaridade, porém, a maioria reside em casa própria, em bairros mais populares e interiores. Com relação à importância e avaliação do PBF, foi possível evidenciar uma unanimidade por parte dos beneficiados de forma positiva. Os professores admitem a importância do PBF, mas com restrições. Importante destacar que tanto os pais como professores evidenciaram que o PBF auxilia no desempenho escolar, principalmente pelo fato das crianças frequentarem mais a escola.
