Programas de transferência de renda: autonomia versus assistencialismo

Abstract

Nos últimos anos, programas de transferência de renda têm sido implementados em vários países como uma estratégia de diminuição da pobreza. No Brasil, o Programa Bolsa Família se tornou um dos principais programas de proteção social do governo federal. Esse programa é estruturado por condicionalidades que enfatizam sua natureza assistencial. Essa dissertação tem como principal objetivo discutir as limitações dessas condicionalidades em contraste com a proposta teórica de uma renda universal.