Dois ensaios sobre a qualidade da educação e sua relação com o bolsa família e gastos educacionais no Brasil

Abstract

O objetivo desta dissertação é analisar e identificar os fatores que influenciam a qualidade da educação básica no Brasil, com destaque para o papel dos gastos do governo com educação fundamental e com a relação do programa de transferência de renda do Bolsa Família. Este estudo visa verificar se o aumento das matrículas decorrente das condicionalidades do programa Bolsa Família está sendo acompanhado por melhorias nas condições de aprendizagem dos estudantes e da qualidade escolar. Dessa forma, tendo em vista as consideráveis disparidades econômicas e sociais presentes no Brasil e a importância do capital humano para o crescimento e desenvolvimento do país, caracterizar a qualidade da educação de base torna-se relevante. Esta relação entre a qualidade da educação e os gastos com o Bolsa Família e com educação pública torna-se relevante ao considerarmos que os objetivos principais do programa Bolsa Família (BF) compreendem a redução da desigualdade e da pobreza no Brasil. Para alcançar sucesso sustentado nestas questões, o desenho do programa impõe aos beneficiários condicionalidades educacionais e de saúde. No entanto, a literatura sobre educação mostrou que, assim como a frequencia e manutenção dos alunos nas escolas, a qualidade da educação também é relevante para aumentar o capital humano dessas crianças. É necessário que estes alunos recebam uma educação de boa qualidade capaz de aumentar suas habilidades cognitivas. Habilidades cognitivas estão fortemente relacionadas com o rendimento individual, com a distribuição de renda e com o crescimento econômico. Com uma boa qualidade educacional, os alunos terão condições de melhorar suas habilidades cognitivas, aumentarão seu capital humano e, consequentemente, poderão contribuir para o desenvolvimento econômico e social ao retirar suas famílias da pobreza de maneira sustentável. Este trabalho é composto por dois ensaios organizados em capítulos, que buscam responder se os recursos destinados aos municípios com o programa Bolsa Família e com gastos em educação estão sendo acompanhados por melhorias na qualidade da educação de base no Brasil. O segundo capítulo apresenta uma síntese dos principais trabalhos produzidos em diversas áreas de estudo que auxiliam na compreensão e na descrição do estado da arte da literatura para o presente estudo. Primeiramente é explicado o funcionamento do sistema de financiamento da educação no Brasil. O segundo capítulo também apresenta uma revisão da literatura acerca do papel da educação, dos gastos com educação e a importância do provimento de uma educação de boa qualidade, relacionando-os com o crescimento econômico. Este capítulo 2 apresenta ainda a revisão da literatura de estudos nacionais e internacionais de transferência de renda levantando os resultados encontrados pelos estudos tanto sobre desigualdade quanto sobre fatores educacionais. O primeiro ensaio, apresentado no terceiro capítulo, avalia a relação entre a qualidade média da educação nos municípios brasileiros com a alocação de recursos do Bolsa Família e com os gastos com ensino público fundamental nestes municípios. Utilizando variáveis de bancos de educação agregados por município, variáveis macroeconômicas e de políticas sociais destes municípios foi possível construir um painel de dados para três anos, 2005, 2007 e 2009. As estimações por meio da metodologia de efeitos fixos forneceram resultados otimistas tanto para o Bolsa Família quanto para a variável de gastos, quando considerados efeitos específicos de municípios. Os resultados indicaram que os municípios que são mais beneficiados pelo BF, são caracterizados por proficiências médias mais altas. Os investimentos públicos em educação mostraram afetar positivamente os testes de proficiência. Dessa forma, há evidências que os recursos públicos escassos no Brasil estão sendo alocados de maneira eficiente e eficaz. O quarto capítulo apresenta o segundo ensaio, que embora mantidas as mesmas variáveis usadas no primeiro ensaio, as características de controle de escolas, alunos e professores, com exceção dos salários, passam a ser agregadas por escolas. De maneira semelhante, as variáveis dependentes de proficiências dos alunos passam a ser os logarítmos das notas médias por escola. Dessa forma, o segundo ensaio busca compreender se a relação existente entre a qualidade da educação e os gastos públicos é influenciada pelo papel das escolas com o intuito de alcançar uma análise mais robusta para o estudo. No entanto, as estimações não forneceram resultados tão otimistas para a variável de Bolsa Família. Os resultados indicaram que apenas para três proficiências - matemática 4ª série, português 4ª série, e português 8ª série – o Bolsa Família apresentou uma relação positiva, ou seja, as escolas que se encontram em municípios que são mais beneficiados pelo BF, não são necessariamente caracterizadas por proficiência média mais alta. Isto pode indicar que ao considerarmos efeitos fixos de municípios, não foi possível captar a heterogeneidade de qualidade entre as escolas. Os resultados para investimento em educação por município, em conformidade com o primeiro ensaio, mostraram que de fato, escolas localizadas em municípios que recebem maiores investimentos em educação apresentam proficiência média mais elevada. No entanto, os resultados encontrados nos dois ensaios apresentaram coeficientes com magnitudes muito pequenas, tanto para a variável de Bolsa Família quanto para a variável de gastos educacionais, mostrando que sobre aspectos práticos, a relação destas variáveis com o desempenho escolar seja não significativa. Por fim, o último capítulo apresenta as principais conclusões retiradas de ambos os ensaios, mostrando que embora os resultados tenham se mostrado satisfatórios, há ainda necessidade de coordenação entre diversas políticas sociais no Brasil de maneira que os investimentos públicos se tornem mais eficientes e gerem de fato benefícios para a população. Este último capítulo também apresenta algumas limitações deste estudo e indicações para trabalhos futuros.