Resumo:
A pesquisa analisou o desempenho escolar de alunos que são beneficiários do Programa Bolsa Família em escolas públicas do Estado, localizadas no município de Salvador, Bahia, no ano de 2009. Discute a condicionalidade da educação referido Programa e a educação básica brasileira quanto à qualidade e equidade do ensino público, tomando como referência o desempenho escolar de alunos beneficiários do PBF de duas escolas nas disciplinas de língua portuguesa e matemática. A natureza da pesquisa é quali-quantitativa, com enfoque sociológico. A metodologia adotada é a pesquisa documental, a partir de dados coletados nas unidades de ensino, na Secretaria de Educação Estadual, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, do MEC e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, através da Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família. A amostra foi proveniente de 02 escolas estaduais no município de Salvador, sendo uma com maior e outra com menor Índice da Educação Básica ? IDEB. É composta por 100% dos alunos beneficiários do Programa que cursaram uma das 8ªs séries (9º ano) do ensino fundamental no ano de 2009 nas escolas selecionadas, perfazendo um total de 30 alunos. Os instrumentos utilizados para coleta de dados foram os Diários de Classe, onde estão registradas as médias alcançadas pelos alunos beneficiários nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, bem como na conclusão do curso e dados coletados do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal. As variáveis examinadas foram: idade, sexo, cor e escolarização dos responsáveis familiares. Foi analisado o Plano Político Pedagógico das Escolas. Concluiu-se que o desempenho escolar dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família foi de 100% de aprovação em ambas as Escolas, embora os alunos da Escola A, cujo IDEB alcançado foi 4.7, tiveram melhor desempenho do que a Escola B, que atingiu um IDEB 2.5 no ano de 2009. Esse desempenho se deve à gestão da escola, já que as condições físicas e materiais são semelhantes entre as escolas. Outro ponto importante é que mesmo sendo menor o desempenho dos alunos da Escola B, se dependesse apenas da turma estudada, a Escola conseguiria um índice maior no IDEB.
