Abstract:
A presente dissertação de Mestrado teve como objetivo analisar os meios utilizados pelo Estado no acompanhamento de famílias que vivem em pobreza e pobreza extrema, na participação de tipos de família beneficiários do Programa Bolsa Família PBF na comunidade Nova Divinéia, em três formas específicas de famílias existentes na sociedade contemporânea: famílias monoparentais chefiadas por mulheres com filhos, as famílias substitutas com crianças, e famílias homoafetivas com crianças. A pesquisa verificou se as políticas públicas desenvolvidas pelo Programa Bolsa Família têm servido de ferramenta para fortalecimento do núcleo familiar, bem como se contemplam as três formas de famílias eleitas. Para isso partimos de um marco conceitual que reconhece a emergência de uma diversidade de famílias decorrentes das mudanças sociais do mundo contemporâneo. Com base nestes conceitos se enfoca no estudo do papel que assumem algumas as ações do Estado brasileiro especialmente do Programa Bolsa Família e das Instancias de Controle Social, para responder as demandas da sociedade brasileira no âmbito da redução da pobreza extrema. Em razão do caráter instável do PBF, pelo fato de não se constituir em direito, mas de um programa desenvolvido e executado pelo Governo Federal que, pela sua natureza, estaria sujeito a modificações ou até mesmo a ser excluído de novas formas de política social que viessem a serem propostas no futuro. A metodologia do trabalho constou de três etapas: a primeira fundamentada pela pesquisa bibliográfica através da revisão de livros e artigos científicos; a segunda constou da análise de documentos relacionados ao Programa Bolsa Família e a terceira de uma aplicação de metodologia qualitativa, através de entrevistas dirigidas a três gestores e oito famílias beneficiárias do Programa, residentes na Comunidade da Nova Divinéia, localizada no Bairro do IAPI, na Cidade do Salvador. Os resultados foram validados ao contrastar o conhecimento nacional e internacional comparado com regras de operação e políticas públicas e as falas das observações de campo, tratando de problematiza-las e garantindo a diversidade de sentidos expressos pelos interlocutores.
