Abstract:
Esta dissertação apresenta um estudo sobre o público beneficiário do Programa Bolsa Família no município de Montes Claros – MG. Trata-se de uma pesquisa quantitativa realizada a partir de registros estatísticos do Cadastro Único, um instrumento que sistematiza várias informações socioeconômicas de famílias em situação de pobreza. O trabalho estabelece uma reflexão sobre transformações das concepções da pobreza, em seu contexto mais geral; aborda alguns aspectos peculiares da pobreza no Brasil e discute a adoção dos Programas de Transferência de Renda no país. Mais particularmente, analisa as condições de vida das famílias beneficiárias do Bolsa Família em Montes Claros - MG, que são organizadas em três eixos principais: as condições de habitação das famílias, a composição familiar e a situação escolar dos filhos e, por último, a situação de trabalho dos responsáveis legais e dos cônjuges. Conclui-se que a situação de pobreza destas famílias excede a condição econômica que possuem. Isto porque, a situação de carência é expressa não apenas no baixo valor de renda per capita, mas também nas condições precárias de habitação, na situação escolar deficitária, na participação insatisfatória no mercado de trabalho formal, dentre outros. A inter-relação dessas questões indica ainda a natureza estrutural da pobreza em que se encontram. Argumenta, portanto, a importância dos programas de Renda Mínima enquanto mecanismos de proteção social, sobretudo, no alívio da pobreza e enfatiza o papel de medidas estruturais distributivas, que requerem a ampliação de investimentos sociais e a coletivização da responsabilidade social.
