Abstract:
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), como coordenador do Plano Brasil Sem Miséria, tem desenvolvido, em parceria com outros
ministérios, uma série de programas e ações de incremento da formação técnica e
profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Uma dessas ações é
a parceria com o Ministério da Educação (MEC) e com o Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (Pronatec), criado pela Lei nº. 12.513, de 26 de outubro de 2011.
