Navegação 2.7 FOLDERS E CARTILHAS por data do documento

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  • Nota técnica: financiamento da Assistência Social no Brasil 
    BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2010)
    O presente relatório tem como objetivo consolidar os dados para o mapeamento e monitoramento do financiamento da Assistência Social no Brasil no período de 2002 a 2009, com ênfase nos dois últimos exercícios. Em atendimento ...
  • BPC: Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social 
    BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2010)
    É um benefício da Política de Assistência Social, individual, não vitalício e intransferível, que garante a transferência mensal de 1 (um)salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com ...
  • BPC: cidadania e renda para quem mais precisa 
    BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2010)
    O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC é o direito a um salário mínimo por mês oferecido aos brasileiros com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não ter ...
  • Cartilha BPC: Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social 
    BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2010)
    Esta cartilha tem por finalidade fornecer informações sobre o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, direito de cidadania, instituído pela Constituição Federal de 1988, garantido no âmbito da proteção ...
  • BPC na escola: Benefício de Prestação Continuada 
    BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2010)
    Apresenta de forma resumida o que é BPC na Escola, atividades e ações previstas.
  • Benefícios eventuais no SUAS 
    BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria Nacional de Assistência Social (BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2011)
    Apresenta, de forma resumida, o que são os Benefícios Eventuais.
  • SUAS no Plano Brasil sem Miséria 
    BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2012)
    Neste contexto de consolidação da oferta das políticas sociais e de promoção do acesso pelos segmentos mais vulneráveis, a Política de Assistência Social tem um relevante papel a cumprir. A ampliação e a qualificação de ...
  • BPC: trabalho 
    BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2013)
    O Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Qualificação Profissional e ao Mundo do Trabalho- Programa BPC Trabalho é uma iniciativa ...
  • Perguntas e respostas: o redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 
    BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria Nacional de Assistência Social (2014)
    O texto tem o intuito de facilitar a compreensão das etapas de implantação e de execução do Redesenho do PETI. Busca-se auxiliar o trabalho de gestores e técnicos nas questões centrais que envolvem as atribuições dos entes ...
  • Cartilha SUAS 2: implicações do SUAS e da gestão descentralizada na atuação dos Conselhos de Assistência Social 
    BRASIL, Ministério do Desenvovimento Social e Combate à Fome (2014)
    A partir do SUAS, faz-se necessário apresentar aos conselheiros e conselheiras subsídiostécnicos acerca dos conselhos e do controle social, visando qualificar sua atuação nessas instâncias de ...
  • Cartilha SUAS 1: orientações acerca dos conselhos e do controle social da política pública de assistência social 
    BRASIL, Ministério do Desenvovimento Social e Combate à Fome (2014)
    A partir do SUAS, faz-se necessário apresentar aos conselheiros e conselheiras subsídiostécnicos acerca dos conselhos e do controle social, visando qualificar sua atuação nessas instâncias de ...
  • Perguntas Frequentes: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 
    BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2015)
    Orienta estados, municípios e Distrito Federal para a gestão e execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), bem como de subsidiar o debate e o planejamento necessários para o bom funcionamento e ...

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